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Qual da diferença entre patentear e registrar um software – o que devo fazer?

Quando comecei meu mestrado já tinha pleno conhecimento de que softwares podiam ser registrados. Não era novidade para mim que no Brasil os softwares não podem ser patenteados, eles são considerados propriedade intelectual e são tratados de forma igual aos direitos autorais. Nossa legislação é diferente do restante do mundo, especialmente quando comparada com os países desenvolvidos.

Talvez por isso, dos mais de 50 softwares que desenvolvi ao longo de 40 anos de atividade profissional, eu tenha registrado tão poucos – não há uma garantia real sobre eles. Apesar da lei de direitos autorais ser forte, há indícios de que não chegam a 5 os juízes plenamente capacitados para julgar a procedência de uma reclamação sobre esse tema, o que irá encarecer muito uma ação judicial. Além disso, ao propor ou responder a uma ação desse tipo, há a abertura do código fonte do software e isso significa que justamente quem questiona você poderá (por vias tortas) ter acesso ao seu segredo industrial, especialmente quando você demonstra as diferenças que fazem o seu código ser diferente do questionante.

Assim, o registro de software protege, mas não garante o seu segredo industrial. A estratégia que adotei é proteger uma parte ou um componente que o torna completamente diferente de tudo, que é facilmente distinguível para um leigo, mas que é ponto central nos meus aplicativos.