7 frustrações garantidas se você não registrar a propriedade intelectual da sua tese

Isso vale para qualquer pesquisa, desde uma tese até seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), passando pela monografia de mestrado, relatório de pesquisa de pós-doc, enfim toda pesquisa.

É importante saber que o direito autoral sobre sua pesquisa é automático, mas existe o registro da propriedade intelectual para fins econômicos dela. Ou seja, você deve proteger, também, esse patrimônio que não pertence só a você, seu orientador também é autor dela e a universidade em que você está também é proprietária junto com você e seu orientador para fins de aferir lucros a partir desse conhecimento que você criou.

Então, porque tantas teses, dissertações e relatórios de pesquisa não são registrados? O motivo pode ser por falta de saber qual é a frustração que iremos sentir depois de algum tempo por não temos feito nada. O arrependimento está entre as dores que mais angustiam a humanidade, talvez não a maior, mas um tanto quanto pesada de sentir.

Listo a seguir algumas dessas frustrações que só percebemos quando já é tarde:

Frustração 1 - qualquer um que ler sua tese pode pedir registro de patente a partir dela

Depois de ter feito todo o percurso da pós-graduação, descobrimos que faltou um detalhe que gera uma frustração implacável: você não registrou a patente. Isso gera frustrações e ansiedade, e o medo que existia antes virou realidade: alguém patenteou ou copiou sua tese.

Mas se alguém ler sua tese pode requerer uma patente a partir do seu trabalho? Se formos assumir o rigor da lei, a resposta é sim. E, também, dentro da lei, você pode pedir depois a nulidade da concessão da patente para a outra pessoa.

Mas, isso vai custar caro e vai tomar muito tempo precioso, demanda advogados especializados, nossos juízes especializados no direito de propriedade intelectual são poucos, o único fórum desse tipo de ação judicial do Brasil fica no Rio de Janeiro e nosso sistema judiciário é famoso pela sua demora quase secular em algumas questões... O mais provável é que você não veja o resultado ainda vivo ou suficientemente vigoroso para iniciar a exploração comercial da sua patente, se ela ainda for realmente uma novidade.